Câmara aprova 10% do PIB para a educaçãoProjeto de Lei que cria o PNE agora segue para votação no Senado Federal
Publicação: 16/10/2012 20:02 Atualização: 16/10/2012 20:43
Foi aprovado nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/2010 que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino público. O texto segue agora para votação no Senado.
Em seu artigo 5º, inciso 4, o PL aprovado na Câmara determina que serão utilizados "50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que, ao final de 10 (dez) anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% (dez por cento) do PIB" para o investimento no ensino.
Leia a íntegra do PL 8035/2010, aprovado nesta quarta-feira EDUCAÇÃO COMEÇA A SER TRATADO COMO PRIORIDADE NESSE PAIS CUIDAR BEM DA EDUCAÇÃO É INVESTIR NO PAIS. `Marcelo Pereira`
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